Azimute Agronegócios

Cédula de Produto Rural (CPR)

A CPR é um título de crédito lastreado em produto rural, emitido por produtor rural (Pessoa Física ou Jurídica) ou cooperativa de produtores, com a finalidade de obter recursos para o desenvolvimento de suas atividades (plantio, tratos culturais, compra de maquinário, etc).

Ao emitir uma CPR o produtor se compromete a entregar uma certa quantidade (especificada no título) de sua produção, em data futura, como forma de liquidação do título. Outra forma de liquidação é a financeira, onde o produtor paga o valor referente àquela quantidade de produto que consta na CPR. Além dessas duas modalidades de CPR, a de liquidação física (com entrega do produto) e a de liquidação financeira, há também variações específicas como por exemplo a modalidade de liquidação física com possibilidade de liquidação financeira, a liquidação financeira com possibilidade de liquidação física e outras variações considerando outros títulos do agronegócio. Tudo depende das estratégias de quem está carregando a CPR, ou seja, do comprador do título.

Desde a criação desses títulos, através da lei 8.929 de 1994, sua utilização tem evoluído consideravelmente. Hoje, é um dos principais meios de financiamento ao agronegócio. Entre as vantagens desse título podemos destacar:

• A vinculação do recurso financeiro obtido pelo produtor a parte de sua produção é um hedge, pois caso os preços caiam, seu custo também será reduzido;
• A CPR é um título líquido e certo, exigível pela qualidade e quantidade do produto. A liquidação parcial não elimina a exigibilidade do título, sendo anotado a ocorrência no verso do mesmo e ficando o emitente obrigado a cumprir a entrega do saldo;
  
• Ela pode ser endossada para transferência e admite hipoteca, penhor e alienação fiduciária como garantia da liquidação do título;
• Também pode ser garantida fidejusória, ou seja, garantia pessoal com aval bancário ou fiança;
• Pode ser emitida em qualquer fase da produção (pré-plantio, plantio, desenvolvimento, colheita);
• Pode ser negociada nos mercados de bolsa e de balcão;

Essas são apenas algumas das vantanges da CPR. Sua crescente importância no financiamento das atividades agrícolas e na comercialização de produtos rurais é resultado de sua adaptabilidade ao atual cenário do agronegócio e também sua confiabilidade. Grandes empresas de insumos, tradings, distribuidores de insumos e outros atores do agronegócio têm se beneficiado desse instrumento no desenvolvimento de suas estratégias. Um exemplo desse sucesso são as operações de barter. Indústrias e distribuidores de insumos têm utilizado essa estratégia com grande sucesso, aumentando significativamente seus lucros e também a disponibilidade de recursos aos produtores rurais.